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Indíce de Liberdade Económica de 2018 da Heritage Foundation: Principais Conclusões

A liberdade económica é um elemento fundamental do bem-estar humano e uma chave vital para sustentar uma sociedade civil livre. Como demonstra o Índice de Liberdade Económica, o melhor caminho para a prosperidade é o caminho da liberdade: permitir aos indivíduos decidir por eles mesmos quais são os meios mais adequados para realizar os seus sonhos e aspirações e os das suas famílias. Na sua 24.ª edição, o Índice analisa aos desenvolvimentos de política económica em 186 países. Os países são avaliados e classificados em 12 medidas de liberdade económica que analisam o primado do Direito, o tamanho do governo, a eficiência regulatória e a abertura dos mercados.

O Perfil da Liberdade Económica Global

A liberdade económica beneficiou de uma retoma na maior parte das economias do mundo. A pontuação média global da liberdade económica de 61.1 é a mais alta alguma vez registada em 24 anos de história do Índice.

A liberdade económica melhorou globalmente pelo sexto ano consecutivo, com uma subida de pontuação média de dois décimos de ponto desde o ano anterior. A média global é agora três pontos mais alta que a da primeira edição do Índice em 1995.

Das 180 economias avaliadas no Índice de 2018, as pontuações de 102 economias estão mais altas, 75 estão mais baixas, e as pontuações de três mantêm-se inalteradas.

Seis economias mantiveram uma pontuação muito alta de liberdade económica de 80 ou mais, posicionando-as nas fileiras dos economicamente “livres”.

Os 28 países seguintes foram classificados como economias “maioritariamente livres”, registando pontuações entre 70 e 80. Com pontuações de 60 a 70, 62 países obtiveram pontuações que os colocam na categoria dos “moderadamente livres”. 

Assim, um total de 96 países - mais de metade de todos os Estados e territórios avaliados no Índice de 2018 - asseguram situações institucionais nas quais indivíduos e empresas privadas beneficiam, pelo menos, de um grau moderado de liberdade económica na construção de um maior desenvolvimento e prosperidade económica.

No outro extremo do espectro, quase metade dos países avaliados no Índice - 84 economias - registaram pontuações de liberdade económica inferiores a 60. Entre esses, 63 têm economias que são consideradas “maioritariamente não livres” (pontuações de 50-60), e 21 têm economias nas quais a maior parte dos aspectos da liberdade económica são “repressivos” (abaixo de 50).

O nível médio de liberdade económica varia amplamente entre as cinco regiões do mundo. Os Europeus, em média, usufruem dos maiores níveis de liberdade económica, com uma pontuação média de 68.8, muito mais alta do que a média global de 61.1. As regiões do Médio-Oriente/Norte de África, Ásia-Pacífico e Américas têm pontuações económicas gerais de 61.5, 61.0 e 60.1, respectivamente, próximas de média global, enquanto a região da África sub-Sariana se classifica significativamente abaixo, com uma pontuação de somente 54.4.

O Poder da Liberdade Económica Demonstrado

As economias classificadas como “livres” ou “maioritariamente livres” no Índice de 2018 usufruem de rendimentos que são mais do dobro dos níveis médios em todos os países e mais de cinco vezes maiores do que os rendimentos das economias “repressivas”.

A liberdade económica está intimamente relacionada com a abertura e limitação do governo, incentivando a actividade empreendedora. Dada esta relação, é evidente que o estímulo mais eficaz de um governo à actividade económica não é aumentar a sua própria despesa ou produzir mais parâmetros de regulação, ambos os quais reduzem a liberdade económica. Os melhores resultados são frequentemente alcançados, ao invés, mediante reformas políticas que limitam o tamanho do governo e criam maior dinamismo económico no sector privado.

Existe uma robusta relação entre o incremento da liberdade económica e o nível de crescimento económico por cabeça. Quer a longo prazo (20 anos), médio prazo (10 anos), ou a curto prazo (5 anos), a relação entre alterações positivas na liberdade económica e taxas de crescimento económica é consistente. Esta relação permanece em todos os graus de desenvolvimento.

O incremento da liberdade económica é um factor vital para determinar se os países irão ou não alcançar taxas de crescimento económico suficientes para reduzir a pobreza. À medida que a economia global se moveu em direcção a uma maior liberdade económica durante a vida do Índice, a economia mundial duplicou o seu tamanho. Este progresso levantou centenas de milhões de pessoas da pobreza e baixou a taxa de pobreza global para metade.

A ligação entre liberdade económica e o desenvolvimento humano geral é clara e consistente. As pessoas que integram sociedades economicamente livres vivem mais tempo, gozam de uma melhor saúde, tendem a uma maior preocupação com o ambiente e empurram as fronteiras das realizações humanas na ciência e na tecnologia através de maior inovação.

Os países economicamente mais livres, que abrem as suas sociedades a ideias novas, produtos e inovações têm alcançado geralmente altos níveis de progresso social. Não são a massiva redistribuição de riqueza ou os decretos do governo que produzem os resultados sociais mais positivos. Pelo contrário, a mobilidade e o progresso requerem um abaixamento das barreiras de entrada no mercado, liberdade de interacção com o mundo e menor intrusão do governo.

Heritage Foundation, 2018 Index of Economic Freedom, Key Findings

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